Quem Somos
Nossa especialidade é o acompanhamento de
demandas em todas as instâncias necessárias
até os Tribunais Superiores e o STF.
atuação
JUDICIAL
Assessoria e acompanhamento em ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos.
ADMINISTRATIVO
Assessoria e acompanhamento em ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos.
CRIMINAL
Assessoria e acompanhamento em ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos.
AMBIENTAL
Assessoria e acompanhamento em ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança e ações judiciais decorrentes do exercício de cargos públicos.
Atuação
Com atuação nacional e presença em Brasília, Florianópolis e São Paulo, o escritório Antonio Gavazzoni Advocacia tem foco especializado em Tribunais e acumula casos bem sucedidos no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem assim, nos Tribunais Estaduais de Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Sob a condução do doutor em Direito Antonio Marcos Gavazzoni, nossa equipe de advogados e parceiros oferece acompanhamento personalizado a clientes de todo o país.
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Errar é uma forma importante de aprender. Quantos de nós, quando bem jovens, fizemos coisas das quais nos arrependemos ou envergonhamos. Erramos, reconhecemos, aprendemos para não fazer de novo. E depois esquecemos o constrangimento experimentado. Nisso somos privilegiados em relação à geração atual de adolescentes. Nossos erros ficaram nas nossas memórias e talvez nas dos poucos que os testemunharam. Não fomos filmados, fotografados nem postados.
Errar hoje é muito mais perigoso. Se você beber em público, “pagar um mico”, tem grandes chances de ir parar na internet em imagens que se espalharão na velocidade rápida das redes. Se você mandar uma foto íntima para um parceiro ou parceira, corre o risco de ser vítima de “pornografia de revanche” ou “sexting”, que é o vazamento de imagens com conteúdo sexual sem consentimento. Pesquisa da ONG Safernet, realizada com quase 3.000 pessoas de 9 a 23 anos, mostra que 20% dos jovens já receberam textos ou imagens eróticas de amigos e conhecidos e 6% já repassaram esse tipo de conteúdo. Os casos se multiplicam nas redes implicando especialmente a violação de privacidade de mulheres e adolescentes. Se os meios são virtuais, as consequências são reais. Há registros até de casos de suicídio.
Em gravações feitas e multiplicadas em brigas, infrações de trânsito e discussões das mais diversas, muitas vezes cidadãos são condenados sem direito de defesa. Muitas empresas, ao recrutar profissionais para determinada posição, pesquisam sua vida pregressa nas redes sociais e páginas de busca. E o que encontram pode determinar a contratação ou descarte do candidato. Filhos têm sido julgados por coisas que os pais fizeram antes mesmo do seu nascimento.
No Brasil a privacidade é um direito de todos, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal. Teoricamente são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Mas o que mais vemos são pessoas comuns proferindo suas sentenças nas redes sociais. A justiça tenta, em velocidade bem menor, se adaptar à realidade virtual, mesmo assim, ainda é difícil ver um culpado punido.
Não temos mais o direito ao esquecimento. Está tudo lá, ao alcance de alguns cliques. Depois que caem na rede, muito dificilmente as informações são apagadas. É um registro do presente e do passado que nos obriga a tomar alguns cuidados. Especialmente se tivermos filhos menores de idade.
Cada vez mais cedo nossas crianças incorporam o compartilhamento de suas informações na rede. Mais recentemente, o Snapchat e o WhatsApp surgiram como alguns dos meios preferidos para divulgação instantânea de imagens especialmente entre os mais jovens. Com a falsa impressão de que nada ficará registrado, eles se soltam em seus grupos, nos quais pais e parentes mais velhos não têm acesso. Mas sempre é possível capturar textos e imagens para uso futuro. Se já precisávamos de tato para conversar em casa sobre drogas e sexo, agora temos mais um tema importante a ser trabalhado. É o mínimo que podemos fazer para evitar danos que podem ser irreversíveis. Mas que não se confunda orientação com proibição. O aprendizado deve ser o da adaptação à nova realidade.